Em 2ª Sessão Extraordinária, Câmara de São Gonçalo aprova projeto de crédito especial para a cultura
A pauta, votada em regime de urgência, é de autoria do Executivo Municipal
Aconteceu na tarde desta segunda, 02 de junho, a 2ª Reunião Extraordinária de 2025. A sessão ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com transmissão ao vivo no Youtube da Câmara. Todos os vereadores estiveram presentes, aprovando de forma unânime a pauta, analisada em primeira e segunda discussão, através de uma dispensa de interstício, que possibilita as votações de ambos os turnos acontecerem de forma conjunta.
Foi aprovado o Projeto de Lei n° 19/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito e dá outras providências”.
O crédito, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), tem finalidade em cobrir despesas e a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, com Ações de Emergência para o Setor Cultural. As necessidades dos recursos incluem os elementos de: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas, Contribuições, Subvenções Econômicas e Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
A Sessão foi convocada pelo presidente da Casa, Marlon Tulio Pessoa Costa, em caráter de urgência, devido ao insuficiente prazo para aprovação da pauta, na próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 05 de junho. A antecipação tornou-se imprescindível. Em caso de não aprovação da proposição, o fato implicaria na perda do ree financeiro destinado ao fomento do setor cultural no município.
Confira na íntegra, a Reunião Extraordinária, através do link:
